Desde segunda-feira (9), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a enviar as respostas das associações sobre os descontos associativos contestados por aposentados e pensionistas.
As entidades têm 15 dias úteis para responder, e as respostas serão encaminhadas aos beneficiários aos poucos, afirma a Previdência Social em nota à imprensa. Até segunda-feira (9), 3 milhões de beneficiários contestaram os pagamentos associativos e pediram a devolução do dinheiro. Oitenta e três mil pessoas reconheceram os descontos.
O que fazer se a entidade não respondeu
Quando as entidades não respondem ou não comprovam o desconto associativo, trata-se do caso mais comum, informa a Previdência Social. Nesse caso, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que as associações devolvam os valores descontados indevidamente.
A Previdência aconselha que os beneficiários não façam nada por enquanto. O INSS indica que aposentados e pensionistas continuem acompanhando o pedido de reembolso no aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
Passo a passo para acompanhar no Meu INSS:
Entre no aplicativo ou no site do INSS
Informe seu CPF e senha
Siga para o campo “Do que você precisa?”
Digite “Consultar Pedido”
Clique em “Detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas” para ver o andamento
O INSS está enviando GRUs (Guias de Recolhimento da União) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente dos aposentados e pensionistas.
Se as associações não pagarem em até 5 dias úteis, o INSS afirma que pedirá à AGU (Advocacia-Geral da União) que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O que fazer se a entidade confirmar
Quando a entidade apresenta uma resposta indicando a existência de documentos ou de uma ação na Justiça, o aposentado ou pensionista precisa se manifestar — concordando ou não com o que foi informado. O prazo para essa manifestação é de 30 dias corridos, contados a partir da data de recebimento da resposta.
A resposta pode ser feita de duas formas:
Pelo aplicativo Meu INSS, a partir de 9 de junho
Nas agências dos Correios, a partir de 16 de junho mesmo se o processo tiver sido iniciado por outro canal.
No entanto, a ida aos Correios deve ocorrer somente após o prazo de 15 dias úteis da contestação, tempo necessário para a entidade enviar a resposta. Antes disso, o sistema ainda não estará atualizado.
Passo a passo para responder pelo Meu INSS:
Acesse o aplicativo ou o site do Meu INSS
Informe CPF e senha
No campo “Do que você precisa?”, digite “Consultar Pedido”
Localize o pedido com o título “Análise de Descontos de Entidades Associativas” e clique em “Cumprir Exigência”
Siga as orientações do sistema para concluir a resposta
Não é obrigatório anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com o conteúdo da resposta enviada pela entidade. O próprio sistema apresentará os próximos passos de acordo com o caso.
Importante:
Não é possível enviar essa resposta pelo telefone 135 — esse canal serve apenas para consultas. Também não é necessário agendar atendimento presencial nas agências do INSS. A resposta deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios, a partir de 16 de junho.
Como acompanhar andamento
Mesmo após o vencimento do prazo de 15 dias úteis para resposta da entidade, a atualização das informações no sistema pode demorar, devido ao volume de dados processados.
Por isso, é fundamental acompanhar o andamento com frequência:
Pelo aplicativo Meu INSS, com login e senha
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E-mail: [email protected]
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