O governador Jorginho Mello lançou nesta quarta-feira, 30, o maior programa estadual de castração animal já realizado no Brasil. Intitulado Pet Levado a Sério, o programa é uma política pública estruturada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), para promover o bem-estar animal, com foco no controle populacional por meio da castração e microchipagem de cães e gatos, além de ações educativas e de capacitação de gestores municipais.
Nós vamos fazer um investimento grande não só para a castração, como outros cuidados para que a gente possa manter eles bem cuidados, evitar doenças. Então é um programa arrojado, nós vamos gastar mais de R$ 18 milhões nessa parceria com 281 municípios de Santa Catarina, 95% de todos os municípios, fazendo esse cuidado especial. Nós entendemos, além de ser uma coisa muito boa é um programa inédito, eu nunca vi governo nenhum fazer um programa com essa envergadura, com esse tamanho e com esse investimento. Castração é cuidado, é proteção e também é política pública de segurança e saúde. O Pet Levado a Sério marca uma nova fase da causa animal em Santa Catarina, destaca o governador Jorginho Mello.
Com investimento total de R$ 18 milhões, o programa beneficiará 281 municípios com até 100 mil habitantes, o que representa 95% do território catarinense, e prevê a realização de 90 mil castrações entre 2025 e 2026. Os recursos serão repassados diretamente aos municípios por meio de convênio simplificado, com valores proporcionais à população, seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Exemplo disso é o município de Concórdia, que receberá R$ 350 mil para realizar 1.750 castrações.
A castração é uma ferramenta essencial para reduzir a superpopulação de animais, diminuir o abandono e prevenir doenças, como tumores e cânceres nos animais. Além dos benefícios à saúde dos pets, o programa também traz ganhos para a saúde pública, ao reduzir riscos de zoonoses e outras consequências da presença descontrolada de animais em vias públicas, comenta o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde de SC, Emerson Stein.
Etapas e como os municípios podem participar
O edital do programa será publicado nos próximos dias no site da SEMAE. Após a publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever, apresentando um Termo de Compromisso assinado, a descrição da coordenação técnica e o projeto a ser executado.
As administrações municipais contempladas com os recursos também contarão com capacitação técnica de seus gestores, para garantir que as ações de castração sejam planejadas e executadas de forma eficaz e ética.
Além do controle populacional, o programa atua em frentes como:
Promoção da educação para guarda responsável;
Prevenção de maus-tratos e abandono;
Capacitação de agentes públicos;
Fortalecimento da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública.
O lançamento do Pet Levado a Sério ocorre durante o 1º Fórum de Prevenção da Crueldade Animal, promovido pela SEMAE, que reúne gestores públicos, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir desafios e soluções na área.
Queremos com este Fórum, promover a conscientização e discussão sobre o tema, o incentivo a denúncias e divulgação de proteção e cuidado com os animais. Além disso, o encontro tem como objetivo orientar e capacitar gestores municipais de bem-estar animal, profissionais da saúde e assistência social, e outros interessados, visando o combate aos maus-tratos e a promoção da guarda responsável de animais, ressaltou a diretora de Bem-Estar Animal da Semae, Fabricia Costa.