Em nota divulgada na quarta-feira (30), o Movimento Floripa Sustentável — que reúne 45 entidades da comunidade catarinense — reagiu com indignação à medida judicial. A entidade afirma que a decisão “não só surpreende como revolta a cidade de Florianópolis”.
Segundo o movimento, o próprio juiz havia concedido prazo de 30 dias para que o Ministério Público Federal apresentasse os termos de um acordo que devolveria ao IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) a responsabilidade pelo licenciamento da obra. Mas, no meio do processo, o juiz teria, segundo a nota, “tirado da cartola” um estudo da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), o chamado “Programa Ecoando Sustentabilidade”, para interromper o andamento do projeto.
A nota classifica como “absurdo” o trecho da decisão que menciona a possibilidade de existência de terras indígenas em uma área que, segundo o grupo, é um aterro. O presidente da Acif (Associação Comercial e Empresarial de Florianópolis), Célio Bernardi, destacou que o atraso é injustificável.
“Mais uma vez temos um atraso relacionado de uma obra de tamanha importância para a nossa cidade e Estado, a obra mais licenciada que temos no Município, com competência do IMA. O Ibama já se manifestou nos autos por diversas vezes, é mais um atraso injustificado”, disse.
A Justiça Federal determinou mais 30 dias para que o Ibama revise a análise sobre o impacto ambiental do projeto, apesar de o órgão já ter se manifestado anteriormente sobre a competência e de diversos estudos técnicos já terem sido apresentados. Para Emerilson Emerin, biólogo e mestre em gestão ambiental, não há porque ter dúvida da competência de questões técnicas ao IMA.
A prefeitura de Florianópolis, por sua vez, diz em nota que vai analisar a nova decisão, bem como definir o melhor caminho para sanar mais um entrave de teor jurídico, que vai na contramão do que já foi defendido pelos órgãos ambientais em diferentes ocasiões. E diz ainda que a manobra traz morosidade ao processo.